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1)
Ao registar-se na PNETdating assume estar consciente de que
neste"site" não é permitida a colocação de material
(fotos e/ou textos) que violem direitos de autor de terceiros,
sendo a sua colocação da exclusiva responsabilidade do membro. A
colocação de publicidade a empresas e produtos carece do acordo
prévio da Portugalnet Lda.
2)
É expressamente proibida a publicação de fotos e/ou textos
colocados neste "site", qualquer que seja o meio
utilizado. No entanto, isso poderá ser feito após expressa
autorização do autor, por escrito.
3)
São expressamente proibidas fotos pornográficas e anúncios de
carácter pornográfico, racista, xenófobo ou de incitação à
violência e os que violem os direitos das crianças e
adolescentes. Também não serão admitidas violações do direito
ao bom nome das pessoas, como calúnias, injúrias, difamações e
violação da privacidade pessoal. A detecção de qualquer destes
casos, será imediatamente denunciada às autoridades policiais do
(s país(es). Também não é permitido o uso de linguagem
obscena. Não são permitidas fotografias e textos de carácter
publicitário e comercial. Não são permitidas, também, fotos e
textos com dados falsos. O proprietário da PNETdating pode, sem
aviso prévio, retirar todo o material que viole as regras de uso
da PNETdating.
4)
A inscrição é reservada a pessoas com mais de 18 anos. A
inscrição em desrespeito por esta norma será da exclusiva
responsabilidade de quem se inscreve e dos seus representantes
legais.
5)
A PNETdating é um espaço de liberdade e respeito e é
frequentada por pessoas de todas as idades, a partir dos 18 anos.
Ajude-nos a construir um espaço seguro e saudável. Obrigado.
6)
Ao abrigo do artº 10º da Lei 67/98, incluindo o nº 4, é
garantido aos membros o direito de informação relativamente aos
seus dados pessoais. Para qualquer dúvida contactem-nos .
7)
No caso de Membros menores de 18 anos o seu registo será apagado,
quando detectado.
8)
O prazo de conservação dos dados, atenta a finalidade e o
disposto na alínea e) do nº 1 do Artº 5º da Lei 67/98 é de 1
(um) ano após o seu último acesso ao "site", findo o
qual o seu registo será apagado.
9)
O seu email ficará automaticamente invisível para todos os
membros. Será visível, caso opte por preencher o espaço
respectivo.
10)
A identificação pessoal dos membros e autores será garantida
pela Portugalnet Lda, excepto no caso em que optem por deixar
visíveis qualquer dos seus dados pessoais. A eventual cessão de
dados dos membros e autores é limitada aos casos em que a sua
expressa concordância por escrito seja dada. A Portugalnet Lda,
poderá ainda fornecer dados estatísticos a terceiros
relativamente ao perfil dos seus utilizadores, sem de algum modo
permitir a sua identificação pessoal.
11)
Em qualquer caso, toda a informação contida na PNETdating
respeitará a Lei de Protecção dos Dados Pessoais.
12)
A Portugalnet Lda, poderá enviar newsletters e/ou outras
informações, nomeadamente de marketing aos utilizadores da
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13)
Todos os conteúdos, fotografias, textos e comentários (e links
para outros sites) são da única e expressa responsabilidade
moral, civil e penal dos seus autores e/ou de quem os insere na
PNETdating, não podendo de forma alguma a Portugalnet Lda ser
responsabilizada por quaisquer danos morais, físicos, monetários
e outros, decorrentes ou provocados pelos conteúdos e "links"
inseridos.
14)
As regras aqui definidas poderão, a seu único e exclusivo
critério, ser alteradas pela Portugalnet Lda, não se
responsabilizando esta por perdas eventuais de informação,
parciais, totais, temporárias ou definitivas.
15)
Ao registar-se na PNETdating, o membro aceita expressamente todas
as regras legais e de uso do"site" em vigor e as que
eventualmente venham a ser alteradas e ou /introduzidas no futuro.
Os
membros deverão tomar conhecimento dos direitos conexos e das regras de utilização específicas
aqui publicadas
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